O que Singapura ensina ao mercado brasileiro

A trajetória de Singapura é uma das maiores histórias de…

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A ilusão do ‘serviço gratuito’ e a revolução silenciosa da opinião pública no Brasil

A ilusão do "serviço gratuito" é o tema central de…

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Cármen Lúcia vota contra gratificação a servidores aposentados do INSS

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou…

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Caneta de adrenalina – Acesso ao tratamento da anafilaxia no Brasil pela via judicial

A anafilaxia é uma condição médica séria e potencialmente fatal,…

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Honorários contratuais como verbas alimentares

O ordenamento jurídico disciplina a natureza onerosa e alimentar dos…

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Eficácia dos acordos policiais de colaboração premiada

O acordo de colaboração premiada tem desempenhado um papel importante…

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Oferecimento de acordo de não persecução penal: obrigação do MP ou prerrogativa do acusado?

São inegáveis as revoluções que o direito penal tem passado…

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Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas

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Atenção – Suspeitos se passam por advogados para aplicar golpes em vítimas

Um novo golpe está sendo aplicado e suspeitos se passam…

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Criminosos usam TJDFT e escritório de advocacia para aplicar golpe

Reportagem sobre estelionatários que enganam clientes de escritório de advocacia…

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