Pela primeira vez, um robô de inteligência artificial irá aconselhar um réu dentro de um tribunal. A IA vai rodar em um smartphone, ouvindo em tempo real tudo o que for falado e instruindo o réu, por um fone de ouvido, sobre o que ele deve dizer. A sessão está marcada para a acontecer em fevereiro.
A localização do tribunal e o nome do réu estão sendo mantidos em sigilo pela DoNotPay, empresa que criou a IA – porém, entende-se que ele seja acusado de excesso de velocidade no trânsito.
Usar um smartphone ou computador conectado a um dispositivo intra-auricular em um tribunal seria considerado ilegal na maioria dos países; contudo, a DoNotPay afirma ter encontrado uma brecha na lei que permite classificar o dispositivo como um aparelho auditivo e, portanto, legal. “Está, tecnicamente, dentro das regras, mas não acho que esteja no espírito das regras”, diz Browder.
A tecnologia foi desenvolvida pelo cientista da computação Joshua Browder, da Universidade de Stanford, em 2015. Inicialmente, o chatbot fornecia consultoria aos consumidores em casos de multas, como as de estacionamento. Em 2020, ele trouxe avanços para o sistema inteligência artificial, com a criação do aplicativo DoNotPay.
O aplicativo, que se espalhou pelo Reino Unido e Estados Unidos, ajuda os usuários a escrever textos para lidar com uma variedade de questões jurídicas – por exemplo, reivindicações de seguro, reclamação para uma autoridade ou empresa, e solicitação de vistos de turista.
Browder disse que o acesso ao DoNotPay disparou durante a pandemia e que, hoje, conta com cerca de 150 mil assinantes pagantes. A mensalidade é anual e custa US$ 36 (cerca de R$ 189).
Pronta para vencer
Fundada em 2015, a DoNotPay é especializada no desenvolvimento de soluções de IA para o exercício da advocacia. O algoritmo, que cobra taxas mais baratas que o profissional humano, pode ser usado em processos judiciais relacionados a cobranças erradas, chamadas automáticas que incomodam e multas de trânsito, entre outros casos, de acordo com a empresa.
A responsável pelo robô advogado diz ser possível vencer a maioria dos processos usando a tecnologia, inclusive este que será o primeiro uso de IA como assistente jurídico em um tribunal. Mas caso perca a ação, a companhia anunciou que irá pagar a multa aplicada ao cliente.
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