EUA: Juiz erra contas e reduz multa
Em um erro constrangedor, que sem dúvida será jocosamente lembrado por professores de matemática de todos os lugares, um juiz de Oklahoma reconheceu um equívoco de três casas decimais – confundindo milhares com milhões – quando calculou o valor que a Johnson & Johnson deveria pagar por sua responsabilidade na crise dos opioides (substância geralmente usada em remédios para dor) no Estado.
Como resultado, o juiz Thad Balkman anunciou sexta-feira uma nova multa, reduzida em cerca de US$ 107 milhões. O total agora é de US$ 465 milhões, ante os US$ 572 milhões que ele tinha estabelecido em agosto.
O erro de cálculo ocorreu quando o magistrado estava avaliando os vários custos para o Estado lidar com questões de saúde e segurança decorrentes dos opioides. Em seu pedido de agosto, Balkman estimou em US$ 107.683.000 o preço anual para preparar maternidades de Oklahoma para fazer testes em bebês com opioides em seus sistemas. Mas a quantia, na realidade, era de US$ 107.683.
Ele foi avisado sobre o erro pelos advogados da J&J, cujos contadores fizeram o que os estudantes sempre são instados a fazer: checaram as contas e contaram os zeros. “Vai ser a última vez que uso esta calculadora”, disse Balkman em uma audiência em outubro.
A decisão da sexta-feira pôs fim ao julgamento histórico do verão passado, o primeiro estadual para determinar se as empresas farmacêuticas podem ser responsabilizadas pelo desastre dos opioides.
A sentença lançou luz sobre dois desafios que os demandantes dos casos dos opioides enfrentam: como calcular o custo dos danos causados pelos opioides e como atribuir culpa.
Essas questões estão no centro de milhares de processos em torno dos opioides movidos por cidades, condados e estados de todo o país contra uma gama muito mais ampla de fabricantes de medicamentos, bem como de distribuidores e redes de farmácias.
A multa revisada da J&J, por sua vez, pode sinalizar que as expectativas para pagamentos colossais precisam ser gerenciadas com mais cuidado. Mesmo em agosto, quando Balkman chegou à quantia mais alta, as ações da empresa tiveram bom desempenho, sugerindo que os acionistas consideravam o valor relativamente baixo.
‘Cascata’. Mas especialistas jurídicos chamam atenção a outros aspectos. John Coffee Jr., diretor do Centro de Governança Corporativa da Columbia Law School, disse que o caso de Oklahoma é singular. “Isso apenas provou que um caso sem muita sustentação contra um réu que se dispõe a fazer acordo porque acha que tem chance de vencer pode resultar em vitória da acusação, ainda que modesta”.
Dois condados de Ohio obtiveram acordos no valor de US$ 320 milhões de distribuidores e fabricantes de opioides. O próximo julgamento, marcado para março, envolverá o Estado de Nova York e os condados de Suffolk e Nassau contra uma série de fabricantes e distribuidores de opioides com bolsos fundos, entre eles a J&J.
Meses antes do julgamento, Oklahoma havia firmado um acordo com a Purdue Pharma e a Teva, uma fabricante israelense de medicamentos genéricos, por US$ 355 milhões. A J&J, que afirmou que suas vendas de opioides dificilmente representavam 1% do mercado, preferiu não fazer acordo. Em agosto, Balkman decidiu que Oklahoma havia provado que as táticas de marketing agressivas da empresa tinham um efeito enorme sobre a crise no estado.
Ao entrar com processos para conter o “transtorno público” exacerbado pelos opioides, Oklahoma disse que precisaria de US$ 17 bilhões em 30 anos para providenciar tratamento medicamentoso. Mas, em agosto, Balkman havia dito que os US$ 572 milhões correspondiam ao valor de um ano, porque o estado não havia demonstrado evidências suficientes para uma indenização de 30 anos.
Em comunicado, a J&J disse que apelaria da sentença: “Reconhecemos que a crise dos opioides é uma questão de saúde pública extremamente complexa e temos profunda empatia por todos os afetados.” (Fonte: O Estado de São Paulo).